Como acontece o pagamento do 13º salário?

O 13º salário é um benefício garantido aos trabalhadores com carteira assinada, sejam eles domésticos, urbanos, rurais, avulsos ou temporários. Os pensionistas e aposentados do INSS também têm direito a receber o décimo terceiro.

Como calcular o 13º salário?
De forma simplificada, para calcular o pagamento do décimo terceiro, basta dividir o último salário por 12 e multiplicar pelos meses trabalhados no ano. Lembre-se que entram na conta as médias de horas extras, adicionais noturno e de insalubridade, bem como comissões.

Para cada mês trabalhado (fração igual ou superior a 15 dias), o trabalhador tem direito a 1/12 da remuneração devida em dezembro. Ou seja, se trabalhar por um ano inteiro, ele receberá o equivalente a um salário cheio. Se trabalhar por 6 meses no ano, terá direito à metade deste valor.

Qual a forma e prazo de pagamento do décimo terceiro salário?
O pagamento acontece em duas parcelas no ano. A primeira, que equivale a 50% do valor integral do benefício, deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. A segunda, que vem com os descontos, deve ser paga até o dia 20 de dezembro.

Em caso de demissão, o décimo terceiro é pago proporcionalmente ao tempo trabalhado, juntamente com as verbas rescisórias. Apenas nos casos de desligamento por justa causa, o trabalhador perde direito ao benefício.

É possível também solicitar a antecipação de 50% do 13º salário junto com as férias. Para ter direito a esse adiantamento, o pedido deve ser feito, pelo próprio trabalhador, já no mês de janeiro do respectivo ano.

Quais os descontos do décimo terceiro?
Assim como no pagamento do salário, há alguns descontos sobre o 13º salário, como recolhimento de INSS e Imposto de Renda. Os descontos são realizados sempre no pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário, no mês de dezembro.