Como o próprio nome diz, o imposto de renda incide sobre o lucro que pessoas e empresas obtêm. Falando de pessoa física, o principal exemplo de renda é o salário.
Quanto maior o salário ou renda, maior o imposto a pagar. Para o cálculo deste pagamento, a Receita Federal publica uma tabela onde, a partir de determinado valor, paga-se imposto de renda. De acordo com a faixa salarial, há uma alíquota para cálculo. Essa tabela costuma ser atualizada ano a ano.
Existem no Brasil, portanto, o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) e o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica).
O que é Imposto de Renda?
O imposto de renda, assim como qualquer imposto pago ao governo, serve para custear as despesas com os serviços públicos como saúde, segurança, educação, entre outros.
Todos os anos, quem recebeu um valor igual ou superior ao estipulado pelo Governo, precisa entregar à Receita Federal uma declaração anual de ajuste.
O objetivo é apresentar um cálculo anual do que foi recebido, e das despesas que podem ser abatidas (como gastos com saúde, dependentes, educação etc.), para verificar se o contribuinte pagou, durante o ano, mais ou menos imposto do que deveria.
Caso tenha pago imposto a mais, terá direito a uma restituição. Se o contribuinte foi tributado a menos, terá então saldo de imposto a pagar.
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